Saem os Royalties, fica o prejuízo


Quando o projeto de Ibsen Pinheiro sobre os royalties foi enviado para votação no Senado, eu mandei uma carta aberta para todos os senadores defendendo a manutenção da atual distribuição dos royalties. Anteontem de madrugada, os deputados aprovaram novamente a redistribuição com algumas alterações, porém ainda acho que este e-mail define bem o que penso sobre o assunto, por isso coloco o mesmo abaixo:

Bom dia nobres senadores.
Venho por esse e-mail pedir-lhes que pensem bastante sobre o assunto dos royalties do petróleo antes de tomar as suas decisões.
Gostaria de lembrar que o principal argumento do deputado Ibsen é de que o petróleo não se localiza em terra, logo pertencem à União. Mas ele se esquece de um detalhe, e me parece que a maioria dos senhores também: os royalties não são um pagamento pelo petróleo em si. Os royalties são uma indenização para os entes federativos envolvidos na exploração do petróleo, como os municípios e estados localizados geograficamente perto das bacias de produção. Esta indenização é paga para compensar os imensos prejuízos que a exploração do petróleo traz para os locais em seu entorno. Vou repetir para ficar claro, royalties não são pagamentos pelo petróleo, são indenizações. Com isso eu pergunto senhores senadores, qual prejuízo (seja ele social ou ambiental) a cidade São Borja/RS, por exemplo, tem em relação à produção de petróleo? Quais problemas a cidade de Montes Claros/MG tem que enfrentar com a produção de petróleo em Campos ou Vitória?
Gostaria de lembrar, senhores senadores, que as cidades no entorno das bacias de produção de petróleo sofrem imensos prejuízos oriundos desta exploração. Peço que os senhores leiam esta página da wikipédia por exemplo: http://pt.wikipedia.org/wiki/Maca%C3%A9 sobre a cidade de Macaé, que antes da descoberta do petróleo na bacia de Campos era uma cidade pequena típica, que sofre hoje com o crescimento repentino causado pela chegada de pessoas de todos os cantos do país. Esse crescimento descontrolado, causa problemas em todas as áreas da sociedade, pois a estrutura da cidade que era voltada para uma pequena população teve que tentar se adaptar vertiginosamente a um grande contigente populacional. Para que os senhores tenham uma idéia, antes do início da exploração do petróleo em 74, Macaé possuía um pouco mais de 50 mil habitantes e, segundo dados do IBGE (2008), hoje possui mais de 200 mil habitantes. Esse aumento populacional é extremamente absurdo para uma cidade em um período de tempo tão pequeno. Para ficar mais claro ainda, as escolas que eram para atender 50 mil pessoas tem agora que atender 200 mil. Ou seja, mais escolas tiveram que ser construídas. Esse raciocínio vale para qualquer outra necessidade básica, seja saúde, infra-estrutura, segurança, geração de empregos e etc.
Senhores senadores, faço então uma pergunta: com que dinheiro a cidade pode bancar essas mudanças em tão pouco tempo? Vocês poderiam dizer com os impostos gerados pela produção do petróleo. Porém a exploração de petróleo é a única atividade econômica do país em que o ICMS não é descontando na origem. Ou seja, os municípios e estados produtores não recebem impostos sobre a produção do petróleo. A perda do estado do Rio de Janeiro, causada por essa "estranha" cobrança do ICMS no destino, é maior do que a perda com os royalties, como pode ser visto na seguinte matéria do Jornal do Brasil: http://bit.ly/cktcap. Faço então outra pergunta: com que dinheiro os estados e municípios produtores investem na infra-estrutura das suas cidades para que as mesmas não virem um caos total devido aos problemas causados pela exploração do petróleo? Com o dinheiro dos royalties, ou seja com o pagamento, previsto pela Constituição de 88, da indenização aos mesmos. É com o dinheiro dos royalties que os municípios e estados produtores podem investir na melhora da infra-estrutura. É com esse dinheiro que estes entes federativos podem compensar o prejuízos ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo.
A aprovação dessa emenda vai resultar no colapso estrutural dos municípios e estados produtores. Além disso, esta emenda é inconstitucional, como já foi dito até pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes: http://bit.ly/dQQmej .
Pergunto-lhes então senadores: os senhores vão votar contra ou a favor da redistribuição dos royalties? Só peço que pensem com muito carinho sobre o assunto e não levem em conta questões partidárias, mas somente no bem da sociedade. Lembro que o Senado, segundo a Constituição de 88, deve zelar pela própria Constituição e essa emenda é extremamente inconstitucional. Vou aguardar uma resposta dos senhores.
Desde já agradeço pela atenção,
Rafael Leite de Freitas
São Fidélis – RJ

Acredito que nós cidadãos do Estado do Rio devemos nos mobilizar para evitarmos que aconteça uma completa falência do nosso estado e nossos municípios. Mas devemos também cobrar do poder público municipal e estadual um melhor uso deste dinheiro, pois, infelizmente, os royalties estão sendo muito mal empregados na nossa região. Fica difícil defendermos a manutenção dos royalties quando sua utilização é tão absurda como acontece por aqui.

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About Rafael Leite

Sou um cara que gosta muito de tecnologia, esportes, política e de ler um bom livro.

One response to “Saem os Royalties, fica o prejuízo”

  1. Anderson Veiga says :

    Que isso hein. Falou bonito!

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