O que precisamos é de uma reforma política


Nas últimas semanas o povo brasileiro saiu para as ruas para protestar inicialmente contra o aumento nas passagens de ônibus e posteriormente contra a corrupção, a favor da saúde, da educação e outras pautas genéricas do tipo. É muito bonito ver o povo brasileiro nas ruas, lutando por um país melhor, apesar dos indícios de presença de extremistas de direta, dos inúmeros casos de vandalismo que temos acompanhado e da perseguição contra os militantes de partidos.

Entretanto, acredito que falta uma pauta mais “fechada” nos protestos. Pensem no lado das autoridades, como apresentar uma solução para pedidos como as que vêm sendo apresentadas? Tirando o pedido de não aprovação das PECs 33 e 37, que são responsabilidade do Congresso e não do Executivo Federal, é quase impossível o Estado apresentar uma solução precisa para as reivindicações. Seria mais interessante, na minha opinião, pedidos mais objetivos como “10% do PIB para Educação”, “leis mais rígidas contra os crimes de corrupção”, “endurecimento da lei da Ficha Limpa”, “maior transparência dos gastos públicos”…

Porém esse texto não é para tratar especificamente dessas manifestações, mas sim de uma proposta que vem sendo feita há muito tempo por parte da sociedade, nas mais variadas formas, e que nunca vai adiante por falta de interesse dos políticos que nos representam no Congresso. Estou falando de uma reforma política, que poderia levar a uma melhor representatividade da sociedade nos poderes Executivo e Legislativo. Abaixo, coloco algumas do que acho que poderia ser feito para fortalecermos nossa democracia.

Financiamento público das campanhas

Tenho vários motivos para defender que as campanhas políticas sejam bancadas por dinheiro público e que as doações sejam proibidas:

  1. maior igualdade de condições entre os diversos candidatos: hoje o dinheiro é um fator muito decisivo nas eleições. Quem tem dinheiro pode contratar “militantes” para fazer campanha, consegue uma maior exposição com cartazes, placas, santinhos e coisas do tipo, produz vídeos mais elaborados e etc.  Hoje é muito difícil um candidato com poucos recursos se eleger, a concorrência é desleal. E quem ganha com isso? Com certeza não são as classes mais pobres da sociedade, que dificilmente elegem representantes;
  2. fim da influência de empresas na eleição: hoje os candidatos precisam de apoio de empresários para poder se eleger, pois precisam de dinheiro. Esses empresários não ajudam porque estão com vontade de ajudar a sociedade ou um amigo. Eles tem interesse de conseguir algo em troca depois, como a defesa de seus interesses na hora de aprovar leis ou até vantagens indevidas.
  3. diminuição dos gastos com campanha: no momento em que o financiamento seja público e com orçamento limitado, várias práticas terão que ser abolidas para poder encaixar no orçamento limitado:
    • contratação de militantes para agitar bandeira e poluir visualmente a cidade;
    • derrame de santinhos nas ruas;
    • circulação ininterrupta de carros de som pelas ruas;

Existem outras opções para tentar aprimorar o processo democrático sem dinheiro público. Eu, particularmente, acredito mais no financiamento público, mas acho importante citar outras propostas:

  1. limitação nos valores das doações;
  2. definição de um teto para os gastos de campanha de acordo com algumas variáveis, como o
  3. tamanho do município/estado e o cargo pretendido
  4. ;
  5. proibir doações de pessoas jurídicas;

Mudança na “ordem” das eleições

Não me lembro de ter visto ninguém defender essa ideia, por isso nem soube nomeá-la direito. Basicamente seria separar as eleições do legislativo das do executivo. Hoje temos eleições de dois em dois anos, sendo uma na esferal municipal e outra na esfera estadual/distrital e na esfera federal. Minha proposta é que continuemos a ter eleições de dois em dois anos, mas a primeira para o poder executivo (em todas as esferas) e a segunda para o legislativo (também em todas as esferas). Mas quais serias as vantagens?:

  1. menor subordinação entre os poderes: hoje temos uma relação muito “íntima” entre os poderes. O legislativo quase nunca faz o papel de fiscalizar o executivo. É muito comum vermos o legislativo quase que proibir esse fiscalização. Isso acontece porque a relação entre o candidato ao legislativo e o executivo é muito grande, um depende do outro para se eleger.
  2. possibilidade de mudanças durante o mandato: na forma atual o povo escolhe quem vai fazer o serviço e quem vai fiscalizar / aprovar o serviço ao mesmo tempo. Se o poder executivo não está agradando, não há nada que possamos fazer por meio das urnas. Caso houvesse essa separação, reforçaríamos o jogo democrático, podendo forçar mudanças no meio do mandato executivo, como uma perda de maioria na base aliada. Se não me engano, é assim que funciona no Estados Unidos. De vez em quando acontece do presidente “perder a base aliada”.

Fim da suplência no Senado

Na minha opinião, uma das grandes bizarrices da nossa democracia são os suplentes de Senador. É um absurdo termos senadores sem voto. O que acontece na prática é que temos vários representantes sem voto no poder. Se um senador decide sair para assumir cargo de ministro ou algo do tipo, que chame o segundo colocado para assumir.

Proibição de licença de membros do Legislativo para assumir cargo no Executivo

É muito comum que representantes eleitos pelo povo se licenciem dos seus mandatos para assumir um Ministério ou uma Secretaria. Esse tipo de coisa só serve para reafirmar a subordinação entre os poderes. Isso é um desrespeito ao voto popular, se uma pessoa se candidata ao poder legislativo tem o dever moral de cumprir o mandato para o qual foi eleita. E tem mais, é rotineiro que um prefeito ou governador chame um vereador / deputado para assumir uma secretaria para poder um candidato não-eleito pelo povo assumir o mandato (por ser suplente). Por isso sou a favor que se um membro do legislativo deseja assumir um cargo no executivo tenha que renunciar definitivamente ao mandato.

Fim das coligações

Na nossa atual organização política o que mais se disputa entre os partidos é o tempo de rádio e televisão. Dessa forma existe uma proliferação impressionante de partidos nanicos que não possuem projeto definido. Esses partidos existem quase que exclusivamente para negociar seus tempos de rádio/tv. Com o fim das coligações, acredito que esses partidos iriam, aos poucos, deixar de existir, fortalecendo os partidos mais ideológicos. Quando falo isso não me refiro a partidos como o PSOL e o PSTU que, apesar de serem menores, possuem um projeto ideológico definido.

Conclusão

Acredito que tenha esclarecido os pontos que considero essenciais de mudança para termos uma democracia mais forte em nosso país. Quero deixar claro que essa é a minha visão de como deveria ser, mas que outras idéias podem ser muito mais eficazes que as minhas, até porque não sou um especialista no assunto.

Tem várias propostas que não abordei como voto distrital para o legislativo, voto em lista, não obrigatoriedade do voto e outras. Apesar de conhecer superficialmente os mesmos, tenho a impressão de que as minhas propostas sejam mais “urgentes” e dependem menos de um maior aprofundamento junto a sociedade. Acredito que a mudança de sistema e a definição de obrigatoriedade ou não do voto deveriam ser discutidas de maneira mais ampla, com uma participação mais forte do povo, inclusive por meio de plebiscitos ou referendos.

O que não podemos aceitar é que nunca ocorra uma reforma política, pois o nosso atual sistema político, mesmo que tenha sido um avanço, ainda necessita de melhorias em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Deixo o espaço dos comentários para quem quiser demonstrar sua opinião, apresentar outras propostas, criticar minhas ideias e etc. Como é de costume em meu blog, aceito todo e qualquer comentário que esteja de acordo com as regras, independente de concordar ou não com minha visão.

Coloco abaixo alguns links e vídeos que achei interessantes tanto sobre a reforma política quanto sobre as manifestações.

Links

Vídeos

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About Rafael Leite

Sou um cara que gosta muito de tecnologia, esportes, política e de ler um bom livro.

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